14-01-2013
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta que 80 por cento dos investimentos dos fundos de coesão em projetos de eficiência energética realizados nos últimos 12 anos não cumpriram o seu objetivo.
“Os Estados-membros empregaram estes fundos fundamentalmente para renovar edifícios públicos e a eficiência energética constituía, no máximo, uma preocupação secundária”, disse Harald Wögerbauer, membro do TCE, citado pela imprensa internacional. Este responsável referia-se a 4000 milhões dos 5000 milhões de euros desembolsados pelos 27 Estados-membros. Ou seja, os fundos foram usados para melhorar condições de conforto e segurança e até para tornar os edifícios mais atrativos.
A denúncia foi feita esta segunda-feira, numa conferência de imprensa em Bruxelas, por Harald Wögerbauer, que lançou o documento “Rentabilidade dos investimentos em eficiência energética da Política de Coesão”. Todavia, nem todos os números apresentados pelo autor do documento constam no relatório.
O relatório aponta que a média esperada para a amortização dos investimentos é de 50 anos e, em alguns casos, de 150 anos, algo excessivo tendo em conta a vida útil dos componentes renovados e dos próprios imóveis.
Embora todos os projetos tenham sido realizados como planeado, o custo relativo ao potencial de poupança de energia dava mais importância à necessidade de renovação dos edifícios públicos, como a substituição de portas e janelas ou isolamento de telhados e paredes, do que à eficiência.
Durante a investigação, que foi realizada na República Checa, Itália e Lituânia, países que receberam as maiores contribuições no período de 2007 a 2013, o tribunal concluiu que o conceito de rentabilidade não foi um fator na alocação de fundos.
Os auditores também descobriram que alguns Estados-membros, como a Itália, não realizam qualquer auditoria energética antes de conceder dinheiro e não exigem aos destinatários que monitorizem o consumo de energia.
Wögerbauer acrescentou que cabe agora à Comissão Europeia decidir se vai reclamar o dinheiro mal gasto.
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